Antes de assinar, é preciso entender o mercado
A segurança nasce quando a análise vai além do que o contrato diz.
Contratos de energia são instrumentos complexos, regulados e integrados à operação física e financeira do mercado. Interpretá-los exige compreender a lógica regulatória, econômica e operacional que sustenta cada contrato.
- Módulos
- 6
- Aulas
- 18
- Duração
- 1h40min
- Certificado
- Verificável
Competências
O que você sai
sabendo fazer
Interpretar contratos de energia com visão jurídica, regulatória e econômica.
Negociar cláusulas críticas com segurança estratégica.
Mitigar riscos contratuais, regulatórios e financeiros.
Emitir recomendações executivas com base contratual.
Para quem é
Jurídico que atende energia e precisa da lógica econômica por trás da cláusula
Comercial que negocia minuta e quer saber o que pode e o que não pode ceder
Sócio e diretor que assina e responde pelo contrato
Programa
A ementa,
sem corte
6 módulos e 18 aulas na plataforma. É o programa do Guia do Curso, item por item — nada foi resumido para a página de venda.
- 01
Fundamentos Jurídicos e Regulatórios dos Contratos de Energia
- Marco legal do setor elétrico e evolução do mercado livre de energia
- Os pilares clássicos do Direito Privado e como se transformam no setor elétrico
- Natureza híbrida dos contratos de energia: civil, regulatória e econômica
- O contrato como instrumento de decisão estratégica e gestão de risco
- Introdução às estruturas contratuais do setor: CCEAR, CUSD, CUST e contratos bilaterais
- 02
Da Proposta ao Contrato: formação da vontade econômica
- A proposta comercial como origem do contrato: volumes, preços, perfis e indexadores
- Elementos estruturantes da proposta
- Propostas que embutem cláusulas disfarçadas de risco
- Diferença entre negociação livre e contratos por adesão
- Transição proposta → minuta → contrato: o que migra e o que deve ser renegociado
- 03
Modelos Contratuais e Arquitetura dos Contratos de Energia
- As três camadas do setor elétrico: comercial, de infraestrutura e de mercado (CCEE)
- Estruturas contratuais: CCEAR, PPA, contratos bilaterais e contratos de adesão
- Arquitetura dos contratos de compra e venda de energia no ACL
- Partes contratuais, objeto, volumes, sazonalização, modulação e indexadores
- Armadilhas contratuais: cláusulas assimétricas, obrigações implícitas, alocação desigual de riscos e exposição financeira oculta
- Identificação de contratos que funcionam como contratos de adesão disfarçados
- 04
Cláusulas de Risco e Engenharia Econômica dos Contratos
- Flexibilidade contratual: limites, tolerâncias e impactos financeiros
- Sazonalização e modulação: como afetam o balanço energético
- Spreads de déficit e sobra vinculados ao PLD
- Indexadores e encargos contratuais: trajetória do custo ao longo da vigência
- Garantias financeiras e proteção contra inadimplência
- Alocação de risco entre comprador e vendedor: quem carrega a operação quando o mercado se move
- 05
Garantias, Default e Governança Contratual
- Garantias contratuais e garantias exigidas pela CCEE
- Instrumentos de garantia: seguro garantia, carta de fiança bancária e caução
- Eventos de default e consequências contratuais
- A velocidade do impacto no mercado de energia e a importância do protocolo de resposta
- Penalidades, inadimplência e mecanismos de proteção contratual
- Governança contratual
- 06
Oficina Prática: Interpretação Estratégica de Contratos
- Método ESUI: cinco camadas simultâneas de leitura
- Análise de casos reais
- Due diligence da contraparte: conflito de interesse, capacidade financeira e alinhamento de incentivos
- Prazo setorial x aprisionamento contratual
- Checklist estratégico de análise contratual
Como funciona
Formato e
avaliação
Metodologia
Aulas gravadas com apoio de slides visuais interativos, conteúdo visual e aplicação prática.
Avaliação por módulo
Teste final com 6 questões objetivas, uma de cada módulo. Aprovação com no mínimo 70% de acertos. O módulo seguinte abre conforme você avança — sem pular etapa.
Certificado
Certificado emitido pela ESUI Academy após conclusão e aprovação, com página pública de verificação por código.
Materiais de apoio
- Slides visuais com gráficos e fluxogramas
- E-book
Quem ensina
Ieda Harika
Profissional atuante no mercado livre de energia. O conteúdo do ESUI nasce da operação da Elevar, que administra R$ 1,1 bilhão em contratos de energia — é prática de quem está no jogo, não teoria de quem só estuda o assunto.
Contato
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